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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 05/08/2022 5:00 pm
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Lei de Responsabilidade Fiscal

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003/2023 - Cultura Premiação 28-11-2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA, PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Chamamentos Mais detalhes
002/2023 - SME 29-06-2023 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE - CE. Editais Mais detalhes
001/2023 - SME 20-04-2023 FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL COM VISTA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EXERCEREM A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Editais Mais detalhes
596/2023 2023

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

09/10/2023 Mais detalhes
588/2023 2023

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023 Mais detalhes
580/2022 2022

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

04/11/2022 Mais detalhes
572/2022 2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022 Mais detalhes
560/2021 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

16/11/2021 Mais detalhes
004/2024 2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2024.

19/01/2024 Mais detalhes
026/2021 2021

REGULAMENTE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

02/05/2021 Mais detalhes
025/2021 2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

25/04/2021 Mais detalhes
018/2021 2021

DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021 Mais detalhes
017/2021 2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

21/03/2021 Mais detalhes
018/2017 2017

REVOGA PORTARIA E NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2017 Mais detalhes
017/2017 2017

NOMEIA O CHEFE DE SETOR DA SUCAN, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2017 Mais detalhes
016/2017 2017

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2017 Mais detalhes
012/2017 2017

NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2017 Mais detalhes
013/2017 2017

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

03/01/2017 Mais detalhes