Assistência Social
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30/05/2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 28/09/2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30/05/2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 27/07/2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 30/05/2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 28/03/2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 30/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 30/11/2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2022 | 04/11/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2021 | 17/11/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2020 | 30/12/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2019 | 31/12/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2018 | 14/11/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2023 | 23/05/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2022 | 31/05/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2021 | 07/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2020 | 14/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2019 | 31/05/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2021 | 11/11/2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2017 | 30/09/2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2013 | 30/09/2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2019 | 2018 | Mais detalhes |
| 002/2023 - SME | 29-06-2023 | SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE - CE. | Editais | Mais detalhes |
| 001/2023 - SME | 20-04-2023 | FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL COM VISTA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EXERCEREM A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Editais | Mais detalhes |
| 001/2023 - CMDCA | 03-04-2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Antonina do Norte/CE para o Quadriênio 2024 a 2028. | Editais | Mais detalhes |
| 001/2021 | 07-05-2021 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL Nº 001/2021 – SME - RESULTADO FINAL. | Editais | Mais detalhes |
| 001/2021 | 05-05-2021 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL Nº 001/2021 – SME - RESULTADO PARCIAL. | Editais | Mais detalhes |
| 588/2023 | 2023 |
EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/05/2023 | Mais detalhes |
| 580/2022 | 2022 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
04/11/2022 | Mais detalhes |
| 572/2022 | 2022 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/05/2022 | Mais detalhes |
| 560/2021 | 2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
16/11/2021 | Mais detalhes |
| 544/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2021 | Mais detalhes |
| 026/2021 | 2021 |
REGULAMENTE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. |
02/05/2021 | Mais detalhes |
| 025/2021 | 2021 |
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. |
25/04/2021 | Mais detalhes |
| 018/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2021 | Mais detalhes |
| 017/2021 | 2021 |
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
21/03/2021 | Mais detalhes |
| 016/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2021 | Mais detalhes |
| 018/2017 | 2017 |
REVOGA PORTARIA E NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/01/2017 | Mais detalhes |
| 017/2017 | 2017 |
NOMEIA O CHEFE DE SETOR DA SUCAN, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/01/2017 | Mais detalhes |
| 015/2017 | 2017 |
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2017 | Mais detalhes |
| 016/2017 | 2017 |
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2017 | Mais detalhes |
| 012/2017 | 2017 |
NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2017 | Mais detalhes |
