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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 05/08/2022 5:00 pm
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  • ÓBITOS EM INVESTIGAÇÃO

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Mais sobre a Covid-19

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30/05/2024 2024 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30/01/2024 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 27/09/2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30/05/2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30/01/2023 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30/05/2024 2024 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 29/03/2024 2024 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 30/01/2024 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 29/11/2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 27/09/2023 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) 2023 09/10/2023 2024 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) 2022 04/11/2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) 2021 17/11/2021 2022 Mais detalhes
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Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) 2024 14/05/2024 2025 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) 2023 23/05/2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) 2022 31/05/2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) 2021 07/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) 2020 14/06/2020 2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) 2021 11/11/2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) 2017 30/09/2017 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) 2013 30/09/2013 2014-2017 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30/01/2024 2023 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30/01/2023 2022 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31/01/2022 2021 Mais detalhes
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Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30/01/2020 2019 Mais detalhes

Publicações

001/2023 - Cultura Audiovisual 28-11-2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – EDITAL AUDIOVISUAL ANTONINA DO NORTE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Chamamentos Mais detalhes
002/2023 - Cultura Demais Áreas 28-11-2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL ANTONINA DO NORTE DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Chamamentos Mais detalhes
003/2023 - Cultura Premiação 28-11-2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA, PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) Chamamentos Mais detalhes
002/2023 - SME 29-06-2023 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE - CE. Editais Mais detalhes
001/2023 - SME 20-04-2023 FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL COM VISTA À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EXERCEREM A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS TURMAS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Editais Mais detalhes
604/2024 2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

14/05/2024 Mais detalhes
596/2023 2023

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

09/10/2023 Mais detalhes
588/2023 2023

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023 Mais detalhes
580/2022 2022

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

04/11/2022 Mais detalhes
572/2022 2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022 Mais detalhes
005/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E
FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA
EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2024 Mais detalhes
004/2024 2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2024.

19/01/2024 Mais detalhes
002/2024 2024

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR
SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE.

03/01/2024 Mais detalhes
003/2024 2024

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO,
SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE

03/01/2024 Mais detalhes
001/2024 2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE.

02/01/2024 Mais detalhes
018/2017 2017

REVOGA PORTARIA E NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2017 Mais detalhes
017/2017 2017

NOMEIA O CHEFE DE SETOR DA SUCAN, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/01/2017 Mais detalhes
013/2017 2017

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

03/01/2017 Mais detalhes
015/2017 2017

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2017 Mais detalhes
016/2017 2017

NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2017 Mais detalhes