Notícias COVID-19 Saúde
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Semestre | 06/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Semestre | 07/08/2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Semestre | 03/02/2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Semestre | 07/08/2019 | 2019 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 06/09/2018 | 2018 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30/03/2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 30/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 03/12/2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 05/10/2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 07/08/2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2020 | 30/12/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2019 | 31/12/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2018 | 14/11/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2017 | 20/10/2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2016 | 11/11/2016 | 2017 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2020 | 14/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2019 | 31/05/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2018 | 08/06/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2017 | 05/06/2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2016 | 30/05/2016 | 2017 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2017 | 30/09/2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2013 | 30/09/2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2017 | 2016 | Mais detalhes |
| 541/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/03/2021 | Mais detalhes |
| 540/2021 | 2021 |
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2021 | Mais detalhes |
| 539/2021 | 2021 |
ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. |
15/03/2021 | Mais detalhes |
| 538/2021 | 2021 |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. |
12/03/2021 | Mais detalhes |
| 430/2013 | 2013 |
Revoga o art. 3o da Lei Municipal n.o 413/2012, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre assegurar aos vereadores o 13o (decimo terceiro) subsídio. |
14/11/2013 | Mais detalhes |
| 018/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2021 | Mais detalhes |
| 017/2021 | 2021 |
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
21/03/2021 | Mais detalhes |
| 016/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2021 | Mais detalhes |
| 015/2021 | 2021 |
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS Nº S 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
12/03/2021 | Mais detalhes |
| 014/2021 | 2021 |
PRORROGA MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/03/2021 | Mais detalhes |
| 018/2017 | 2017 |
REVOGA PORTARIA E NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/01/2017 | Mais detalhes |
| 017/2017 | 2017 |
NOMEIA O CHEFE DE SETOR DA SUCAN, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/01/2017 | Mais detalhes |
| 012/2017 | 2017 |
NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2017 | Mais detalhes |
| 013/2017 | 2017 |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
03/01/2017 | Mais detalhes |
| 015/2017 | 2017 |
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2017 | Mais detalhes |