Saúde
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30/09/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30/05/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 27/09/2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 31/03/2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 27/11/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30/09/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 30/07/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2024 | 22/10/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2023 | 09/10/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2022 | 04/11/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2021 | 17/11/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2020 | 30/12/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2025 | 29/04/2025 | 2026 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2024 | 14/05/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2023 | 23/05/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2022 | 31/05/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2021 | 07/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2021 | 11/11/2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2017 | 30/09/2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2013 | 30/09/2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| 01/2025 - Festival Multicultural | 08-04-2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Chamamentos | Mais detalhes |
| 001/2023 - Cultura Audiovisual | 28-11-2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – EDITAL AUDIOVISUAL ANTONINA DO NORTE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | Chamamentos | Mais detalhes |
| 002/2023 - Cultura Demais Áreas | 28-11-2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL ANTONINA DO NORTE DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Chamamentos | Mais detalhes |
| 003/2023 - Cultura Premiação | 28-11-2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA, PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | Chamamentos | Mais detalhes |
| 002/2023 - SME | 29-06-2023 | SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONINA DO NORTE - CE. | Editais | Mais detalhes |
| 613/2025 | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÀO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2025 | Mais detalhes |
| 608/2024 | 2024 |
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Antonina do Norte - Ce para o Exercício Financeiro de 2025. |
22/10/2024 | Mais detalhes |
| 604/2024 | 2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
14/05/2024 | Mais detalhes |
| 596/2023 | 2023 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
09/10/2023 | Mais detalhes |
| 588/2023 | 2023 |
EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/05/2023 | Mais detalhes |
| 006/2025 | 2025 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2025. |
19/01/2025 | Mais detalhes |
| 005/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E |
05/02/2024 | Mais detalhes | |
| 004/2024 | 2024 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2024. |
19/01/2024 | Mais detalhes |
| 002/2024 | 2024 |
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA |
03/01/2024 | Mais detalhes |
| 003/2024 | 2024 |
CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, |
03/01/2024 | Mais detalhes |
| 044/2023 | 2023 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2023 | Mais detalhes |
| 045/2023 | 2023 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2023 | Mais detalhes |
| 039/2023 | 2023 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/05/2023 | Mais detalhes |
| 036/2023 | 2023 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/2023 | Mais detalhes |
| 002/2023 | 2023 |
EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/01/2023 | Mais detalhes |
