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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 15/06/2021 8:00 pm
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001/2021 28-04-2021 A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atendimento ao que determinam Decreto Estadual no 34.037, de 17 de abril de 2021 e o Decreto Municipal no 023, de 18 de abril de 2021, que estabelecem medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da COVID-19, vem tornar público o ADITIVO QUE ALTERA o Edital no 001/2021-SME, de 16 de abril de 2021, nos termos em que se segue. Editais Mais detalhes
544/2021 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2021 Mais detalhes
541/2021 2021

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26/03/2021 Mais detalhes
540/2021 2021

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/03/2021 Mais detalhes
539/2021 2021

ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.

15/03/2021 Mais detalhes
538/2021 2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

12/03/2021 Mais detalhes
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025/2021 2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

25/04/2021 Mais detalhes
018/2021 2021

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24/03/2021 Mais detalhes
017/2021 2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

21/03/2021 Mais detalhes
016/2021 2021

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2021 Mais detalhes
018/2017 2017

REVOGA PORTARIA E NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2017 Mais detalhes
017/2017 2017

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012/2017 2017

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03/01/2017 Mais detalhes