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A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29/09/2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 28/05/2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Semestre | 06/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Semestre | 07/08/2020 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30/03/2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 29/11/2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 29/09/2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 29/07/2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2021 | 17/11/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2020 | 30/12/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2019 | 31/12/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2018 | 14/11/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2017 | 20/10/2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2021 | 07/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2020 | 14/06/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2019 | 31/05/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2018 | 08/06/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2017 | 05/06/2017 | 2018 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2021 | 11/11/2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2017 | 30/09/2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2013 | 30/09/2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2018 | 2017 | Mais detalhes |
| 001/2021 | 07-05-2021 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL Nº 001/2021 – SME - RESULTADO FINAL. | Editais | Mais detalhes |
| 001/2021 | 05-05-2021 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL Nº 001/2021 – SME - RESULTADO PARCIAL. | Editais | Mais detalhes |
| 001/2021 | 30-04-2021 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL Nº 001/2021 – SME - AGENDAMENTO DAS ENTREVISTAS. OBS: CADA CANDIDATO(A) IRÁ ACESSAR NO SEU HORÁRIO DETERMINADO. | Editais | Mais detalhes |
| 001/2021 | 29-04-2021 | EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL Nº 001/2021 - SME - RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO. | Editais | Mais detalhes |
| 001/2021 | 28-04-2021 | A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em atendimento ao que determinam Decreto Estadual no 34.037, de 17 de abril de 2021 e o Decreto Municipal no 023, de 18 de abril de 2021, que estabelecem medidas restritivas necessárias para o enfrentamento da COVID-19, vem tornar público o ADITIVO QUE ALTERA o Edital no 001/2021-SME, de 16 de abril de 2021, nos termos em que se segue. | Editais | Mais detalhes |
| 560/2021 | 2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
16/11/2021 | Mais detalhes |
| 544/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/05/2021 | Mais detalhes |
| 541/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/03/2021 | Mais detalhes |
| 540/2021 | 2021 |
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2021 | Mais detalhes |
| 539/2021 | 2021 |
ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. |
15/03/2021 | Mais detalhes |
| 026/2021 | 2021 |
REGULAMENTE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. |
02/05/2021 | Mais detalhes |
| 025/2021 | 2021 |
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. |
25/04/2021 | Mais detalhes |
| 018/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2021 | Mais detalhes |
| 017/2021 | 2021 |
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
21/03/2021 | Mais detalhes |
| 016/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2021 | Mais detalhes |
| 018/2017 | 2017 |
REVOGA PORTARIA E NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/01/2017 | Mais detalhes |
| 017/2017 | 2017 |
NOMEIA O CHEFE DE SETOR DA SUCAN, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/01/2017 | Mais detalhes |
| 013/2017 | 2017 |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
03/01/2017 | Mais detalhes |
| 015/2017 | 2017 |
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2017 | Mais detalhes |
| 016/2017 | 2017 |
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/01/2017 | Mais detalhes |
