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33 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
004/2024 2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2024.

19-01-2024 Mais detalhes
026/2021 2021

REGULAMENTE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

02-05-2021 Mais detalhes
025/2021 2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

25-04-2021 Mais detalhes
012/2021 2021

ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO DE 19 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18-02-2021 Mais detalhes
018/2021 2021

DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24-03-2021 Mais detalhes
017/2021 2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

21-03-2021 Mais detalhes
016/2021 2021

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18-03-2021 Mais detalhes
015/2021 2021

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS Nº S 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

12-03-2021 Mais detalhes
014/2021 2021

PRORROGA MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08-03-2021 Mais detalhes
013/2021 2021

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE -CE, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.”

27-02-2021 Mais detalhes