Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
026/2021 | 2021 |
REGULAMENTE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. |
02-05-2021 | Mais detalhes |
025/2021 | 2021 |
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. |
25-04-2021 | Mais detalhes |
018/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24-03-2021 | Mais detalhes |
017/2021 | 2021 |
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
21-03-2021 | Mais detalhes |
016/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18-03-2021 | Mais detalhes |
015/2021 | 2021 |
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS Nº S 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
12-03-2021 | Mais detalhes |
014/2021 | 2021 |
PRORROGA MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08-03-2021 | Mais detalhes |
013/2021 | 2021 |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE -CE, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.” |
27-02-2021 | Mais detalhes |
012/2021 | 2021 |
ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO DE 19 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18-02-2021 | Mais detalhes |
011/2021 | 2021 |
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12-02-2021 | Mais detalhes |
010/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMPREENDIDO ENTRE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
12-02-2021 | Mais detalhes |
009/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20-01-2021 | Mais detalhes |
008/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2021. |
19-01-2021 | Mais detalhes |
007/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12-01-2021 | Mais detalhes |
006/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. |
06-01-2021 | Mais detalhes |
001/2021 | 2021 |
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-01-2021 | Mais detalhes |
002/2021 | 2021 |
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-01-2021 | Mais detalhes |
003/2021 | 2021 |
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-01-2021 | Mais detalhes |
004/2021 | 2021 |
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO ROSENO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-01-2021 | Mais detalhes |
001/2017 | 2017 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03-01-2017 | Mais detalhes |
002/2017 | 2017 |
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03-01-2017 | Mais detalhes |
003/2017 | 2017 |
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS. |
03-01-2017 | Mais detalhes |
004/2017 | 2017 |
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03-01-2017 | Mais detalhes |
020/2016 | 2016 |
Decreta Recesso Administrativo. |
13-12-2016 | Mais detalhes |
010/2016 | 2016 |
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACUTATIVO NO DIA 16/05/2016 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, PELO FALECIMENTO DE MARIA ALACY ROSENO. |
16-05-2016 | Mais detalhes |
009/2016 | 2016 |
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06-05-2016 | Mais detalhes |
007/2016 | 2016 |
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14-04-2016 | Mais detalhes |
006/2016 | 2016 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. |
12-04-2016 | Mais detalhes |
005/2016 | 2016 |
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29-03-2016 | Mais detalhes |
004/2016 | 2016 |
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21-03-2016 | Mais detalhes |
001/2016 | 2016 |
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04-02-2016 | Mais detalhes |
002/2016 | 2016 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05-07-2022 | Mais detalhes |