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Decretos

Número Exercício Descrição Data Visualizar
026/2021 2021

REGULAMENTE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

02-05-2021 Mais detalhes
025/2021 2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

25-04-2021 Mais detalhes
018/2021 2021

DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24-03-2021 Mais detalhes
017/2021 2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

21-03-2021 Mais detalhes
016/2021 2021

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18-03-2021 Mais detalhes
015/2021 2021

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS Nº S 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

12-03-2021 Mais detalhes
014/2021 2021

PRORROGA MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08-03-2021 Mais detalhes
013/2021 2021

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE -CE, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.”

27-02-2021 Mais detalhes
012/2021 2021

ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO DE 19 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18-02-2021 Mais detalhes
011/2021 2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12-02-2021 Mais detalhes
010/2021 2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMPREENDIDO ENTRE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

12-02-2021 Mais detalhes
009/2021 2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20-01-2021 Mais detalhes
008/2021 2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2021.

19-01-2021 Mais detalhes
007/2021 2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12-01-2021 Mais detalhes
006/2021 2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.

06-01-2021 Mais detalhes
001/2021 2021

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01-01-2021 Mais detalhes
002/2021 2021

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01-01-2021 Mais detalhes
003/2021 2021

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01-01-2021 Mais detalhes
004/2021 2021

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO ROSENO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01-01-2021 Mais detalhes
001/2017 2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03-01-2017 Mais detalhes
002/2017 2017

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03-01-2017 Mais detalhes
003/2017 2017

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS.

03-01-2017 Mais detalhes
004/2017 2017

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03-01-2017 Mais detalhes
020/2016 2016

Decreta Recesso Administrativo.

13-12-2016 Mais detalhes
010/2016 2016

DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACUTATIVO NO DIA 16/05/2016 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, PELO FALECIMENTO DE MARIA ALACY ROSENO.

16-05-2016 Mais detalhes
009/2016 2016

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06-05-2016 Mais detalhes
007/2016 2016

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14-04-2016 Mais detalhes
006/2016 2016

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

12-04-2016 Mais detalhes
005/2016 2016

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29-03-2016 Mais detalhes
004/2016 2016

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21-03-2016 Mais detalhes
001/2016 2016

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04-02-2016 Mais detalhes
002/2016 2016

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17-10-2021 Mais detalhes