Decretos

REGULAMENTE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS Nº S 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGA MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE -CE, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.”

ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO DE 19 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMPREENDIDO ENTRE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES FISCAIS – DECs, DO REGIME ESPECIAL DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL – RENOF, DOS AUTOS E TERMOS DE FISCALIZAÇÃO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRIBUTÁRIAS, POR MEIO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS VIA INTERNET – WEB, AOS PRESTADORES, TOMADORES E INTERMEDIÁRIOS, DE SERVIÇOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, SEDIADOS OU ESTABELECIDOS DENTRO E/OU FORA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO ROSENO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS.

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Recesso Administrativo.

DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACUTATIVO NO DIA 16/05/2016 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, PELO FALECIMENTO DE MARIA ALACY ROSENO.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.