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Decretos

Número Exercício Descrição Data Visualizar
001/2017 2017

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03-01-2017 Mais detalhes
002/2017 2017

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03-01-2017 Mais detalhes
003/2017 2017

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS.

03-01-2017 Mais detalhes
004/2017 2017

NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03-01-2017 Mais detalhes
020/2016 2016

Decreta Recesso Administrativo.

13-12-2016 Mais detalhes
010/2016 2016

DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACUTATIVO NO DIA 16/05/2016 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, PELO FALECIMENTO DE MARIA ALACY ROSENO.

16-05-2016 Mais detalhes
009/2016 2016

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06-05-2016 Mais detalhes
007/2016 2016

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14-04-2016 Mais detalhes
006/2016 2016

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012.

12-04-2016 Mais detalhes
005/2016 2016

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29-03-2016 Mais detalhes
004/2016 2016

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21-03-2016 Mais detalhes
001/2016 2016

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04-02-2016 Mais detalhes
002/2016 2016

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20-01-2021 Mais detalhes