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55 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
580/2022 2022

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

04-11-2022 Mais detalhes
572/2022 2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31-05-2022 Mais detalhes
560/2021 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

16-11-2021 Mais detalhes
544/2021 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28-05-2021 Mais detalhes
541/2021 2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAS, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26-03-2021 Mais detalhes
540/2021 2021

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26-03-2021 Mais detalhes
539/2021 2021

ESTABELECE AS IGREJAS, TEMPLOS DE QUALQUER CULTO BEM COMO A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.

15-03-2021 Mais detalhes
538/2021 2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

12-03-2021 Mais detalhes
488/2017 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonina do Norte para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

13-10-2017 Mais detalhes
473/2017 2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.

16-03-2017 Mais detalhes