Covid-19 - Medidas para o combate
Webmail
Ouvidoria
Acesibilidade
Mapa do site
Toggle navigation
Navegação
Página Inicial
A Cidade
História
Vídeos
Publicações
Conselhos
Decretos
Editais
Leis
Planos
Portarias
Transparência
Acesso a Informação
Portal da Transparência
Portal da Transparência (até 2016)
LRF E CONTAS PÚBLICAS
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
PCG – Prestação de Contas de Governo
PPA – Plano Plurianual
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
Secretarias
Todas as Secretarias
Secretaria de Agricultura
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Obras
Secretaria de Saúde
Serviços
Nota Fiscal Eletrônica
Fale Conosco
Página Inicial
»
Decretos
»
Decreto Nº 002/2021
Decreto Nº 002/2021
Número
002/2021
Exercício
2021
Descrição
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data
01-01-2021
Arquivo
BAIXAR PDF - DECRETO Nº 002.2021
lei de responsabilidade fiscal
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
PCG – Prestação de Contas de Governo
PPA – Plano Plurianual