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FUNDEB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Sobre o Conselho

Fiscalização

O Conselho tem a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, garantindo que sejam utilizados conforme determina a legislação educacional.

Representatividade

Composto por representantes de professores, diretores, servidores, pais de alunos, estudantes e outros segmentos da sociedade civil organizada.

Presidente do Conselho

Almerinda Ferreira Lima

Principais Atribuições

  • Acompanhar a aplicação dos recursos do FUNDEB
  • Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais
  • Supervisionar o censo escolar anual

Informações Contato

  • Endereço: Rua Maria Juraci de Alencar, 62 - Centro
  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: (88) 993791810

Atas das Reuniões

Consulte as atas das reuniões do Conselho e acompanhe as decisões tomadas

Data da Reunião Assunto Principal Exercicio Tipo Ação
26/08/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 26/08/2026 2026 Ordinária Ver detalhes
26/05/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 26/05/2026 2026 Ordinária Ver detalhes
29/04/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 29/04/2026 2026 Ordinária Ver detalhes
10/04/2026 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 10/04/2026 2026 Ordinária Ver detalhes
28/05/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 28/05/2025 2025 Ordinária Ver detalhes
26/03/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 26/03/2025 2025 Ordinária Ver detalhes
26/02/2025 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA FUNDEB 26/02/2025 2025 Ordinária Ver detalhes
06/11/2024 ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB 2024 2024 Ordinária Ver detalhes
31/12/2023 ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB 2023 2023 Extraordinária Ver detalhes
31/12/2022 ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB 2022 2022 Ordinária Ver detalhes
09/12/2021 ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DO FUNDEB 2021 2021 Ordinária Ver detalhes

Notícias do Conselho

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