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A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 29/05/2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30/09/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30/05/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 29/05/2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 31/03/2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 27/11/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30/09/2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2024 | 22/10/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2023 | 09/10/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2022 | 04/11/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2021 | 17/11/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | 2020 | 30/12/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2025 | 29/04/2025 | 2026 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2024 | 14/05/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2023 | 23/05/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2022 | 31/05/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | 2021 | 07/06/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2021 | 11/11/2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2017 | 30/09/2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | 2013 | 30/09/2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| 001/2025-SME | 26-05-2025 | O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ 07.594.500/0001-48 no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições contidas no art. 6° da Lei Complementar Municipal n° 611/2025, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de seu secretário, BARTOLOMEU BATISTA NETO, comunica aos interessados que realizará procedimento de recebimento de documentos para habilitação dos beneficiários dos valores incontroversos dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF e demais normas pertinentes. | Convocação | Mais detalhes |
| 01/2025 - Festival Multicultural | 08-04-2025 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 FESTIVAL MULTICULTURAL DE ANTONINA DO NORTE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Chamamentos | Mais detalhes |
| 001/2023 - Cultura Audiovisual | 28-11-2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – EDITAL AUDIOVISUAL ANTONINA DO NORTE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | Chamamentos | Mais detalhes |
| 002/2023 - Cultura Demais Áreas | 28-11-2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – EDITAL ANTONINA DO NORTE DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | Chamamentos | Mais detalhes |
| 003/2023 - Cultura Premiação | 28-11-2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO AOS FAZEDORES DE CULTURA, PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) | Chamamentos | Mais detalhes |
| 613/2025 | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÀO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2025 | Mais detalhes |
| 608/2024 | 2024 |
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Antonina do Norte - Ce para o Exercício Financeiro de 2025. |
22/10/2024 | Mais detalhes |
| 604/2024 | 2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
14/05/2024 | Mais detalhes |
| 596/2023 | 2023 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
09/10/2023 | Mais detalhes |
| 588/2023 | 2023 |
EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/05/2023 | Mais detalhes |
| 020/2025 | 2025 |
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/06/2025 | Mais detalhes |
| 019/2025 | 2025 |
EMENTA: CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ANTONINA DO NORTE/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES |
04/06/2025 | Mais detalhes |
| 006/2025 | 2025 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2025. |
19/01/2025 | Mais detalhes |
| 005/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E |
05/02/2024 | Mais detalhes | |
| 004/2024 | 2024 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2024. |
19/01/2024 | Mais detalhes |
| 028/2024 | 2024 |
EMENTA: ALTERA LISTA DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2024 | Mais detalhes |
| 044/2023 | 2023 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2023 | Mais detalhes |
| 045/2023 | 2023 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/06/2023 | Mais detalhes |
| 039/2023 | 2023 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/05/2023 | Mais detalhes |
| 036/2023 | 2023 |
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/04/2023 | Mais detalhes |
