| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 006/2016 | 2016 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. |
12-04-2016 | Mais detalhes |
| 005/2016 | 2016 |
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29-03-2016 | Mais detalhes |
| 004/2016 | 2016 |
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21-03-2016 | Mais detalhes |
| 002/2016 | 2016 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15-11-2025 | Mais detalhes |
| 001/2016 | 2016 |
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04-02-2016 | Mais detalhes |
| 006/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. |
06-01-2021 | Mais detalhes |
| 004/2021 | 2021 |
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO ROSENO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-01-2021 | Mais detalhes |
| 003/2021 | 2021 |
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-01-2021 | Mais detalhes |
| 002/2021 | 2021 |
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-01-2021 | Mais detalhes |
| 001/2021 | 2021 |
NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01-01-2021 | Mais detalhes |
