Decretos

DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS Nº S 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

PRORROGA MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE -CE, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.”

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMPREENDIDO ENTRE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2021.