Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
018/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24-03-2021 | Mais detalhes |
017/2021 | 2021 |
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, RATIFICANDO NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS N.º 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
21-03-2021 | Mais detalhes |
016/2021 | 2021 |
DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18-03-2021 | Mais detalhes |
015/2021 | 2021 |
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE CE, NO QUE FOR APLICÁVEL À REALIDADE LOCAL, OS DECRETOS ESTADUAIS Nº S 33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021, E 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
12-03-2021 | Mais detalhes |
014/2021 | 2021 |
PRORROGA MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08-03-2021 | Mais detalhes |
013/2021 | 2021 |
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE -CE, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.” |
27-02-2021 | Mais detalhes |
010/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMPREENDIDO ENTRE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. |
12-02-2021 | Mais detalhes |
011/2021 | 2021 |
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12-02-2021 | Mais detalhes |
009/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20-01-2021 | Mais detalhes |
008/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2021. |
19-01-2021 | Mais detalhes |