| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 002/2017 | 2017 |
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03-01-2017 | Mais detalhes |
| 001/2017 | 2017 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03-01-2017 | Mais detalhes |
| 020/2016 | 2016 |
Decreta Recesso Administrativo. |
13-12-2016 | Mais detalhes |
| 010/2016 | 2016 |
DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACUTATIVO NO DIA 16/05/2016 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, PELO FALECIMENTO DE MARIA ALACY ROSENO. |
16-05-2016 | Mais detalhes |
| 009/2016 | 2016 |
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06-05-2016 | Mais detalhes |
| 007/2016 | 2016 |
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14-04-2016 | Mais detalhes |
| 006/2016 | 2016 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 01/2012. |
12-04-2016 | Mais detalhes |
| 005/2016 | 2016 |
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29-03-2016 | Mais detalhes |
| 004/2016 | 2016 |
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21-03-2016 | Mais detalhes |
| 002/2016 | 2016 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07-05-2024 | Mais detalhes |
