Decretos

EMENTA: REGULAMENTA FERIADO E DECRETA PONTO
FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE EM
VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO
POLITICA, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DO FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 004/2023 QUE DECRETOU
SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA, EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA
DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA
06 DE ABRIL E FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA
NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL,
CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA,
AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS
INTENSAS – COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A 8ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTONINA DO NORTE/CE,
DEFINE ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE
FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E
FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA
EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOVO ORDENADOR DE
DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.