Decretos

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL LEI Nº
433/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 591/2023 QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS
PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS,
PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE/CE.

EMENTA: DISCIPLINA O EXPEDIENTE, DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS
DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA FASE INICIAL DA COPA DO
MUNDO DE FUTEBOL FEMININO - FIFA - AUSTRÁLIA / NOVA
ZELÂNDIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E
FERIADO MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA EM
LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA FERIADO E DECRETA PONTO
FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE EM
VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA
PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIDA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA EM
LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA FERIADO E DECRETA PONTO
FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE EM
VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO
POLITICA, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DO FMDCA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 004/2023 QUE DECRETOU
SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA, EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA
DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA
06 DE ABRIL E FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA
NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.