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57 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
488/2017 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonina do Norte para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

13/10/2017 Mais detalhes
473/2017 2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.

16/03/2017 Mais detalhes
471/2016 2016

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Antonina do Norte - CE, e dá outras providências.

28/09/2016 Mais detalhes
470/2016 2016

Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Guarda Municipal, de que trata a Lei Municipal nº 432/2014, de 16 de janeiro de 2014, para Guarda Civil Municipal.

28/03/2024 Mais detalhes
469/2016 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO – CPSMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/08/2016 Mais detalhes
467/2016 2016

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Antonina do Norte/CE e dá outras providências.

30/05/2016 Mais detalhes
466/2016 2016

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2017 e da outras providencias.

30/05/2016 Mais detalhes
465/2016 2016

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à Prefeitura de Antonina do Norte - CE, e dá outras providências.

30/05/2016 Mais detalhes
464/2016 2016

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

30/05/2016 Mais detalhes
463/2016 2016

"EMENTA: Concede incentivos financeiros ao trabalho de qualidade aos AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

03/05/2016 Mais detalhes