| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 462/2016 | 2016 |
EMENTA: Adequa a legislação municipal à normatização federal, para instituir piso salarial profissional nacional como base da carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Antonina do Norte/CE, e dá outras providências. |
03/05/2016 | Mais detalhes |
| 461/2016 | 2016 |
Declaramos de Utilidade Publica e Interesse Social as Obras de Urbanização que serão realizadas na área de preservação permanente – APP do açude que dar acesso ao bairro Castelo Branco Município de Antonina do Norte, e dá Outras Providências. |
03/05/2016 | Mais detalhes |
| 460/2016 | 2016 |
Denomina "Rua Publica MARIA DE LOURDES DE SOUSA" área pública do Bairro Serraria, Município de Antonina do Norte. |
28/03/2016 | Mais detalhes |
| 459/2016 | 2016 |
Regulamenta os Serviços de Taxi no Âmbito do Município de Antonina do Norte, e dá Outras Providências. |
18/03/2016 | Mais detalhes |
| 458/2016 | 2016 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Antonina do Norte e dá outras providências. |
02/03/2016 | Mais detalhes |
| 457/2015 | 2015 |
Denomina "Rua Publica CLARINDO FERREIRA DE LIMA" área pública do Bairro Planalto, Município de Antonina do Norte. |
07/12/2015 | Mais detalhes |
| 456/2015 | 2015 |
Denomina "Auditório Municipal MARIA LUCILIANA BRAGA SOUZA" área pública do Município de Antonina do Norte. |
07/12/2015 | Mais detalhes |
| 454/2015 | 2015 |
Denomina "Ginásio Poliesportivo DR. JOÃO BOSCO PEREIRA" área pública do Município de Antonina do Norte. |
17/11/2015 | Mais detalhes |
| 453/2015 | 2015 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2016. |
09/11/2015 | Mais detalhes |
| 452/2015 | 2015 |
Denomina "Rua Publica ANTONIO FERNANDES DE SOUSA" área pública do Bairro Boa Vista, Município de Antonina do Norte. |
14/10/2015 | Mais detalhes |
