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55 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
448/2015 2015

Denomina "Rua Francisca Pereira Linard" área pública do Município de Antonina do Norte.

25-05-2015 Mais detalhes
447/2015 2015

Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem, de que trata a Lei Municipal nº 322, de 21 de fevereiro de 2005, para Técnico de Enfermagem.

25-05-2015 Mais detalhes
446/2015 2015

Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Monitor de Creche, de que trata a Lei Municipal nº 296, de 25 de março de 2002, para Professor Nível I.

25-05-2015 Mais detalhes
445/2015 2015

“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”

27-04-2015 Mais detalhes
443/2015 2015

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.

24-03-2015 Mais detalhes
441/2014 2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2015.

10-11-2014 Mais detalhes
439/2014 2014

EMENTA: LEI 439/2014 – REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 242/97 – CONSELHO TUTELAR – ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL 12.696/2012.

15-09-2014 Mais detalhes
438/2014 2014

Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar.

15-09-2014 Mais detalhes
436/2014 2014

“EMENTA: Concede incentivos financeiros ao trabalho de qualidade aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

08-04-2014 Mais detalhes
435/2014 2014

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389, de 29 de março de 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08-04-2014 Mais detalhes