Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
458/2016 | 2016 |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Antonina do Norte e dá outras providências. |
02/03/2016 | Mais detalhes |
457/2015 | 2015 |
Denomina "Rua Publica CLARINDO FERREIRA DE LIMA" área pública do Bairro Planalto, Município de Antonina do Norte. |
07/12/2015 | Mais detalhes |
456/2015 | 2015 |
Denomina "Auditório Municipal MARIA LUCILIANA BRAGA SOUZA" área pública do Município de Antonina do Norte. |
07/12/2015 | Mais detalhes |
454/2015 | 2015 |
Denomina "Ginásio Poliesportivo DR. JOÃO BOSCO PEREIRA" área pública do Município de Antonina do Norte. |
17/11/2015 | Mais detalhes |
453/2015 | 2015 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2016. |
09/11/2015 | Mais detalhes |
452/2015 | 2015 |
Denomina "Rua Publica ANTONIO FERNANDES DE SOUSA" área pública do Bairro Boa Vista, Município de Antonina do Norte. |
14/10/2015 | Mais detalhes |
451/2015 | 2015 |
EMENTA: CRIA E DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, COM OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E COMISSIONADO, DEFINE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2015 | Mais detalhes |
450/2015 | 2015 |
Aprova o plano Municipal da Educação - PME, em consonância e alinhamento à lei federal 13.005/2014 e dá outras providências. |
01/06/2015 | Mais detalhes |
448/2015 | 2015 |
Denomina "Rua Francisca Pereira Linard" área pública do Município de Antonina do Norte. |
25/05/2015 | Mais detalhes |
447/2015 | 2015 |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem, de que trata a Lei Municipal nº 322, de 21 de fevereiro de 2005, para Técnico de Enfermagem. |
25/05/2015 | Mais detalhes |