Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

Leis

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
73 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
458/2016 2016

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Antonina do Norte e dá outras providências.

02/03/2016 Mais detalhes
457/2015 2015

Denomina "Rua Publica CLARINDO FERREIRA DE LIMA" área pública do Bairro Planalto, Município de Antonina do Norte.

07/12/2015 Mais detalhes
456/2015 2015

Denomina "Auditório Municipal MARIA LUCILIANA BRAGA SOUZA" área pública do Município de Antonina do Norte.

07/12/2015 Mais detalhes
454/2015 2015

Denomina "Ginásio Poliesportivo DR. JOÃO BOSCO PEREIRA" área pública do Município de Antonina do Norte.

17/11/2015 Mais detalhes
453/2015 2015

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2016.

09/11/2015 Mais detalhes
452/2015 2015

Denomina "Rua Publica ANTONIO FERNANDES DE SOUSA" área pública do Bairro Boa Vista, Município de Antonina do Norte.

14/10/2015 Mais detalhes
451/2015 2015

EMENTA: CRIA E DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, COM OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E COMISSIONADO, DEFINE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2015 Mais detalhes
450/2015 2015

Aprova o plano Municipal da Educação - PME, em consonância e alinhamento à lei federal 13.005/2014 e dá outras providências.

01/06/2015 Mais detalhes
448/2015 2015

Denomina "Rua Francisca Pereira Linard" área pública do Município de Antonina do Norte.

25/05/2015 Mais detalhes
447/2015 2015

Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem, de que trata a Lei Municipal nº 322, de 21 de fevereiro de 2005, para Técnico de Enfermagem.

25/05/2015 Mais detalhes