Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
451/2015 | 2015 |
EMENTA: CRIA E DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, COM OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E COMISSIONADO, DEFINE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/08/2015 | Mais detalhes |
450/2015 | 2015 |
Aprova o plano Municipal da Educação - PME, em consonância e alinhamento à lei federal 13.005/2014 e dá outras providências. |
01/06/2015 | Mais detalhes |
448/2015 | 2015 |
Denomina "Rua Francisca Pereira Linard" área pública do Município de Antonina do Norte. |
25/05/2015 | Mais detalhes |
447/2015 | 2015 |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem, de que trata a Lei Municipal nº 322, de 21 de fevereiro de 2005, para Técnico de Enfermagem. |
25/05/2015 | Mais detalhes |
446/2015 | 2015 |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Monitor de Creche, de que trata a Lei Municipal nº 296, de 25 de março de 2002, para Professor Nível I. |
25/05/2015 | Mais detalhes |
445/2015 | 2015 |
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências” |
27/04/2015 | Mais detalhes |
443/2015 | 2015 |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. |
24/03/2015 | Mais detalhes |
441/2014 | 2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2015. |
10/11/2014 | Mais detalhes |
439/2014 | 2014 |
EMENTA: LEI 439/2014 – REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 242/97 – CONSELHO TUTELAR – ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL 12.696/2012. |
15/09/2014 | Mais detalhes |
438/2014 | 2014 |
Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas doados ao município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 – PAC2, assim como os equipamentos e máquinas objetos de compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar. |
15/09/2014 | Mais detalhes |