Decretos

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E
FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA
EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2024.

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO,
SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR
SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SSOBRE A ALTERAÇÃO DE
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA
FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.