Decretos

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Antonina do Norte, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ANTONINA DO NORTE/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E
FERIADO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA
EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE-CE NO EXERCÍCIO DE 2024.

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO,
SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR
SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE ANTONINA DO NORTE/CE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.