| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 630/2025 | 2025 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
29/10/2025 | Mais detalhes |
| 626/2025 | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/09/2025 | Mais detalhes |
| 625/2025 | 2025 |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/09/2025 | Mais detalhes |
| 613/2025 | 2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÀO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2025 | Mais detalhes |
| 608/2024 | 2024 |
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Antonina do Norte - Ce para o Exercício Financeiro de 2025. |
22/10/2024 | Mais detalhes |
| 604/2024 | 2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
14/05/2024 | Mais detalhes |
| 596/2023 | 2023 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
09/10/2023 | Mais detalhes |
| 588/2023 | 2023 |
EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/05/2023 | Mais detalhes |
| 544/2021 | 2021 |
EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ONG |
03/05/2021 | Mais detalhes |
| 580/2022 | 2022 |
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
04/11/2022 | Mais detalhes |
