Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

Leis

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
73 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
608/2024 2024

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Antonina do Norte - Ce para o Exercício Financeiro de 2025.

22/10/2024 Mais detalhes
604/2024 2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

14/05/2024 Mais detalhes
596/2023 2023

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

09/10/2023 Mais detalhes
588/2023 2023

EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023 Mais detalhes
544/2021 2021

EMENTA: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ONG
TAPERA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021 Mais detalhes
580/2022 2022

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

04/11/2022 Mais detalhes
572/2022 2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022 Mais detalhes
560/2021 2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

16/11/2021 Mais detalhes
548/2021 2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

17/08/2021 Mais detalhes
547/2021 2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2021 Mais detalhes