| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 418/2013 | 2013 |
Dá denominação do logradouro publico e dá outras providências. |
29/05/2013 | Mais detalhes |
| 422/2013 | 2013 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
21/05/2013 | Mais detalhes |
| 358/2007 | 2007 |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 352-2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. |
28/12/2007 | Mais detalhes |
| 353/2007 | 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANTONINA DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/03/2007 | Mais detalhes |
| 343/2006 | 2006 |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/09/2006 | Mais detalhes |
| 307/2003 | 2003 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
27/08/2003 | Mais detalhes |
| 008/2001 | 2001 |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, LOCALIZADO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/08/2001 | Mais detalhes |
| 246/1997 | 1997 |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/09/1997 | Mais detalhes |
| 233/1995 | 1995 |
CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/12/1995 | Mais detalhes |
| 014/1995 | 1995 |
CRIA O CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANTONINA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/10/1995 | Mais detalhes |
