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O município de Antonina do Norte, realizou no dia 29 de agosto de 2018, o I FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2017 a 2020, com o objetivo de tomar decisões coletivas e acompanhar as ações e indicadores do Selo Unicef, além de Assegurar mecanismos de escuta e participação da sociedade, especialmente de crianças e adolescentes na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizadas. Estivemos reunidos um dia inteiro com as políticas de assistência social, educação, saúde, cultura, agricultura, conselho tutelar, conselhos setoriais, crianças, adolescentes, pais, mães, para elaborar o Plano de Ação para melhorar indicadores nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, afim de conquistar o tão sonhado Selo Unicef.

  

A operação carro pipa estará retornando as atividades normalmente em Antonina do Norte, a partir desta quarta-feira, 1º de agosto.

Conforme a coordenadora da CONDEC, Leca Arrais, o município o município tinha sido desativado da Operação Pipa, devido a avaliação feita inicial de que Antonina estaria com alto índice de, conforme dados pluviométricos da Fuceme – Fundação Cearense de Meteorologia que apresentava o índice de pluviometria acima da média histórica. Com isso, desde abril deste ano (2018) as atividades estavam desativadas.

“Mas graças aos esforços da equipe da Condec e do prefeito Evandro Arrais, mostramos e comprovamos que apesar da situação hídrica ser considerada positiva no município, á agua acumulada não era considerada potável, ou seja, não servia para o consumo humano, e por isso, nós precisávamos do retorno da ação Carro Pipa”, destacou Leca Arrais.

Segundo a Defesa Civil do município, dentre as 48 cidades do estado do Ceará, apenas cinco foram autorizadas - inclusive Antonina - a retomar as ações de abastecimento na zona rural, através da Operação Pipa do Exercito Brasileiro.

O prefeito de Antonina do Norte, Evandro Arraes, recebeu em seu gabinete, na manhã da ultima terça-feira, 21, parceiros do Projeto Paulo Freire, Instituto Flor do Piqui, Secretaria de Agricultura, Sindicato Rural e Fetrarce (Mobilizador Social), onde na oportunidade, foi realizada uma importante reunião cujo objetivo principal foi planejar a 1ª Feira da Agricultura Familiar do município, que será realizada no dia 22 de setembro deste ano.


Na ocasião, estiveram presentes além do prefeito Evandro Arrais, o Senhor Josué Dantas - Gerente Regional do Projeto Paulo Freire, acompanhado do Dr. Iarley Feitosa, veterinário do projeto, bem como o secretário de agricultura de Antonina, senhor Antonio Dias; o representante do Sindicato Cicero Batista, Ozelio Nunes Representante do Intituto Flor do Piqui e os técnicos que atuam no Município Eduardo Alves e Thiago, e também a Mobilizadora Social da Fetraece, Fabiana.

O prefeito de Antonina Evandro Arrais vem dando apoio e incentivo aos agricultores familiares a produzir mais através de programas de diversificação na produção rural o que leva o produtor do município a desenvolver suas atividades no campo, garantindo assim que toda a produção da sua propriedade seja compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária seja a principal fonte geradora de renda.

Saiba Mais

Conforme o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) O agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006 define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público.

Conforme a Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.

Também são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

Apoio

O principal apoiador da agricultura familiar é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Por meio dele, agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito de acordo como sua necessidade e o seu projeto. Podem ser projetos destinados para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. Para acessar o Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 360 mil.

Para isso, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), pois é ela que identifica o produtor com agricultor familiar. Sem esse documento ele não é reconhecido enquanto uma categoria de produtor rural que vem sendo cada vez mais reconhecido e ganhando importância no nosso país.
A DAP foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e permitir acesso diferenciado às políticas públicas. Atualmente, a DAP concede acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os programas de compras instrucionais, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar.

A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, através da gestão do prefeito Evandro Arrais, iniciou há alguns dias uma ação intensa de construção de calçamentos em várias ruas da cidade bem como rede de esgoto. No total são 17.500m² de pavimentação e rede de esgoto.

O foco da Prefeitura na construção dos calçamentos e esgotos da cidade é reflexo da preocupação do prefeito Evandro Arrais que não tem medido esforços para garantir melhoria na infraestrutura da cidade e consequentemente oferecer mais qualidade de vida a população, etc.